A Esperança Jubilar da Misericórdia Divina e a Indulgência Plenária

Para alguns autores de artigos de revistas, a ideia de futuro pode ser facilmente confundida hoje com a de progresso. O Papa Bento XVI, no início de sua Encíclica sobre a Esperança, menciona esse risco de confusão desde a era moderna, a partir do século XVI:

“A novidade – conforme a visão de Bacon – está numa nova correlação entre ciência e prática. Isto foi depois aplicado também teologicamente.” 1

É claro que a noção de progresso não é alheia à ideia cristã de um Reino a ser construído. Além disso, quem desejaria hoje voltar à vida das pessoas que viveram antes de Cristo? Ninguém pode negar que o cristianismo foi (e ainda é) uma evidência e uma oportunidade de imenso progresso em vários aspectos tanto da vida dos fiéis quanto da sociedade civil.

O Reino de Deus não pode ser construído sem Misericórdia

Além disso, se como o próprio Jesus anunciou, “o Reino de Deus está dentro de vós” (Lc 17, 21), devemos reconhecer que ainda não foi totalmente estabelecido neste mundo. Caso contrário, há o perigo de confundir a cidade dos homens com a Cidade de Deus.

É importante não confundir os dois: “a graça de Deus neste mundo” e “a glória eterna no outro” 2. Jesus nunca deixou de mostrar que esse Reino de Deus já está aqui, presente na humanidade e, no entanto, ainda está por vir em sua plena realização.

“Interrogado pelos fariseus sobre quando chegaria o Reino de Deus, respondeu-lhes: ‘A vinda do Reino de Deus não é observável. Não se poderá dizer: ‘Eilo aqui! Ei-lo ali!’, pois eis que o Reino de Deus está no meio de vós’.” (Lc 17, 20-21)

Ele que anunciou: “Não tenhais medo, pequenino rebanho, pois foi do agrado do vosso Pai dar-vos o Reino!” (Lc 12, 32).
Ele mesmo advertiu: “Meu reino não é deste mundo. Se meu reino fosse deste mundo, meus súditos teriam combatido para que eu não fosse entregue aos judeus. Mas meu reino não é daqui” (Jo 18, 36).

Observemos o número de vezes que Jesus anuncia e proclama: “O Reino de Deus está próximo”. Nessas três palavras, percebemos a Verdade como um díptico com “frente e verso”: primeiro, o anúncio da Boa Nova que Jesus torna presente em Sua pessoa. E, ao mesmo tempo, a humildade discreta com que Ele nos adverte que essa “proximidade” nos obrigará a certas virtudes e condições para entrarmos em sua plena vinda. “Da mesma forma também vós, quando virdes essas coisas acontecerem, sabei que o Reino de Deus está próximo.” (Lc 21, 31)

As fontes inesgotáveis da misericórdia divina

O Evangelista São João relata as duas aparições do Senhor Ressuscitado: a primeira, no próprio dia da Ressurreição (cf. Jo 20, 19), e a segunda, “oito dias depois” (Jo 20, 26). Foi nessa segunda ocasião que o Senhor Jesus mostrou a Tomé e aos discípulos presentes os sinais da crucificação: em “suas mãos”, “seus pés” e “seu lado” (Jo 20, 27). Esses são os sinais muito reais e visíveis em Seu corpo ressuscitado.

“Aquelas sagradas chagas, nas mãos, nos pés e no lado, são fonte inexaurível de fé, de esperança e de amor da qual todos podem haurir, especialmente as almas mais sequiosas da Divina Misericórdia.” 3 “O Novo Testamento fala-nos da misericórdia divina (‘eleos’) como síntese da obra que Jesus veio realizar no mundo em nome do Pai (cf. Mt 9, 13). A misericórdia de Nosso Senhor manifesta-se sobretudo quando se debruça sobre a miséria humana e demonstra a Sua compaixão por quem precisa de compreensão, cura e perdão. Em Jesus, tudo fala de misericórdia. Mais ainda, Ele mesmo é a misericórdia.” 4

São João Paulo II foi o grande apóstolo e Papa da Divina Misericórdia de nosso tempo. A Misericórdia Divina esteve verdadeiramente no centro do seu pontificado, particularmente em três atos notáveis:

– Ao escrever, em 1980, a Encíclica “Dives in misericordia”

– Ao canonizar Santa Faustina Kowalska (1905-1938) no dia 30 de abril de 2000.

– E ao declarar o domingo depois da Páscoa como “Domingo da Misericórdia”, celebrado pela primeira vez no dia 22 de abril de 2001.

Foi no Santuário da Divina Misericórdia, em Kraków-Łagiewniki, perto de Cracóvia, na Polônia, que São João Paulo II inaugurou o terceiro milênio confiando o mundo à misericórdia do Pai, no dia 17 de agosto de 2002. No mesmo lugar que ele visitava regularmente durante a sua juventude e onde está conservado o corpo de Santa Faustina Kowalska. A Divina Providência quis que esse grande Papa morresse precisamente na véspera do Domingo da Divina Misericórdia, na noite de 2 de abril de 2005.

A Misericórdia Divina: a única fonte de esperança

A fim de abrir nossos corações à graça da Divina Misericórdia durante este Ano Jubilar, deixemos que estas palavras essenciais da homilia de São João Paulo II na Dedicação do Santuário da Divina Misericórdia, no dia 17 de agosto de 2002, em Cracóvia, nos ajudem:

“Repito hoje estas palavras, simples e sinceras, de Santa Faustina, para adorar juntamente com ela e com todos vós o mistério inconcebível e insondável da misericórdia de Deus. Como ela, queremos professar que não existe para o homem outra fonte de esperança, fora da misericórdia de Deus. Desejamos repetir com fé: Jesus, tenho confiança em Ti!”

Corações em busca de uma fonte inabalável de esperança

“A invocação da misericórdia de Deus surja do fundo dos corações repletos de sofrimento, de apreensão e de incerteza, mas que, ao mesmo tempo, procura uma fonte infalível de esperança.” 5 “É por isso que hoje viemos aqui, ao Santuário de Lagiewniki, para redescobrir em Cristo o rosto do Pai: daquele que é ‘Pai da misericórdia e Deus de toda a consolação’ (2Cor 1, 3). Com os olhos da alma desejamos fixar o olhar de Jesus misericordioso para encontrar na profundidade deste olhar o reflexo da Sua vida, assim como a luz da graça que já recebemos tantas vezes, e que Deus nos destina todos os dias e para o último dia.” 6

É o Espírito Santo que nos permite reconhecer o pecado e vê-lo à luz do amor misericordioso e indulgente de Deus

“É o Espírito Santo, Consolador e Espírito de Verdade, que nos conduz pelos caminhos da Misericórdia Divina. Ele, convencerá o mundo ‘do pecado, da justiça e do juízo’ (Jo 16, 8), ao mesmo tempo revela a plenitude da salvação em Cristo. ( …) Este convencer em relação ao pecado realiza-se numa dupla relação à Cruz de Cristo. Por um lado, o Espírito Santo permite-nos, mediante a Cruz de Cristo, reconhecer o pecado, qualquer pecado, na total dimensão do mal, que em si contém e esconde. Por outro lado, o Espírito Santo permite-nos, sempre mediante a Cruz de Cristo, ver o pecado à luz do mysterium pietatis, isto é, do amor misericordioso e
indulgente de Deus 7. ‘A Cruz é como que um toque do amor eterno nas feridas mais dolorosas da existência terrena do homem.’ 8 Aqui, no fogo do amor divino, os corações arderão bradando à conversão, e quem procura a conversão ou a esperança encontrará alívio.” 9 “É necessária a misericórdia para fazer com que toda a injustiça no mundo encontre o seu fim no esplendor da verdade.” 10

Foi ainda nesse lugar, em Kraków-Łagiewniki, perto de Cracóvia, que São João Paulo II pronunciou essas palavras, que tinham um forte impacto e peso profético:

“Deve elevar-se deste lugar ‘a centelha que preparará o mundo para a sua última vinda’ 11. É preciso acender esta centelha da graça de Deus. É necessário transmitir ao mundo este fogo da misericórdia. Na misericórdia de Deus o mundo encontrará a paz, e o homem a felicidade!” 12

Que os atos de fé e esperança de São João Paulo II sejam cumpridos por cada um de vocês, que durante este Ano Jubilar serão “peregrinos da Esperança”, na Divina Misericórdia!

A indulgência plenária, graça do Ano Jubilar

Na Igreja Católica, indulgência, do latim “indulgere”, “conceder”, significa a remissão total, ou parcial, perante Deus da pena temporal incorrida como resultado de um pecado que já foi perdoado. Em termos mais diretos, é uma “remissão da pena”, uma redução da pena, após o arrependimento de um pecado. O Código de Direito Canônico da Igreja define isso da seguinte forma:

“Indulgência é a remissão, perante Deus, da pena temporal, devida pelos pecados já perdoados quanto à culpa; remissão que o fiel, devidamente disposto e em certas e determinadas condições, alcança por meio da Igreja, a qual, como dispensadora da redenção, distribui e aplica autoritativamente o tesouro das satisfações de Cristo e dos Santos.” 13 Pois Deus, em Seu amor misericordioso, “reordena, repara e costura” nossa história e nossa vida com base em Sua misericórdia.

O termo “indulgência” tem uma conotação histórica

A origem do ato de indulgência na Igreja pode remontar à era Constantiniana, no século III-IV. Esse documento primitivo é considerado um exemplo e a base da primeira indulgência e dos documentos posteriores. Mais tarde, a indulgência centenária foi definida, em latim, na Bula Papal do Jubileu de 1300, o primeiro Jubileu da Igreja Católica, proclamado pelo Papa Bonifácio VIII.

O papa, então, apelou para os apóstolos Pedro e Paulo e, sob a proteção deles, reivindicou o seu poder de conceder a remissão total dos pecados, com base nas palavras do Evangelho e, em particular, em Mateus 16, 19: “O que ligares na terra será ligado nos céus”. A indulgência medieval, no século XVI, frequentemente citada nas críticas à Igreja – era um ato oferecido pela Igreja para garantir a remissão dos pecados, sujeito a certas condições, principalmente penitenciais, mas também uma contribuição financeira. O dinheiro desses atos de indulgência deveria ser usado para causas de caridade, como a construção de igrejas, enfermarias, orfanatos e instituições de caridade.

A indulgência era vista como uma certa garantia da vontade de Deus de perdoar “uma vez que alguém de maior mérito espiritual havia atestado o pecador”. Era um ato desinteressado, seguindo os passos deCristo, da Virgem Maria e dos santos. Um ato que poderia ser recebido como um serviço e ajuda para aqueles que precisavam de sua própria salvação. A penitência, que era devida por uma pessoa, podia ser feita por outra, desde que o vínculo entre as duas partes fosse suficientemente próximo para que o ato fosse considerado, por Deus e pela Igreja, como tendo sido feito pela outra. Essa realidade na Idade Média, embora funcionasse bem em geral – por exemplo, São Tomás de Aquino justificava as indulgências – também podia produzir certos excessos, com certos ministros da Igreja tentados pelo dinheiro e se tornando “vendedores de indulgências”. Em alguns casos, o mercantilismo foi objetivamente exagerado.

No século XV e início do século XVI, esses abusos levaram a nada menos que 95 teses do reformador Martinho Lutero (1483-1546), que alegou que a venda de indulgências era contrária às Escrituras Sagradas e acusou a Igreja de ser a representante e autoridade terrena de Deus na Terra. Esse desafio levou à Reforma Protestante. No entanto, a história não deve nos fazer esquecer a promessa de Jesus a Pedro, com o poder de jurisdição que contém: “Eu te darei as chaves do Reino dos Céus e o que ligares na terra será ligado nos céus, e o que desligares na terra será desligado nos céus” (Mt 16, 19).

A indulgência plenária é uma graça de Deus, de reparação e eliminação da desordem causada pelo pecado

Para nós hoje, a indulgência plenária é um ato de fé sem mérito da nossa parte, porque a indulgência de Deus é gratuita, como a Sua Grande Misericórdia. É concedida ao pecador por meio do arrependimento, no sacramento da penitência e da reconciliação. Mas permanece a “desordem” causada pelo pecado, que exige reparação, também chamada de “pena”, por meio da penitência, que o pecador perdoado aplica depois de receber o perdão no sacramento da confissão. A indulgência plenária é uma graça oferecida por Deus por ocasião do Ano Jubilar. É a reparação, a eliminação da desordem causada pelo pecado.

É recebida por meio do sacramento da confissão, da passagem da Porta Santa, das orações pelas intenções do Santo Padre. É vivida e recebida na comunhão dos santos que intercedem para fazer com que a Misericórdia Divina seja acolhida, assim na terra como no céu. Na Bula de Proclamação para o Jubileu Extraordinário da Misericórdia de 2015, o Papa Francisco resumiu a essência da graça da Indulgência Plenária com as seguintes palavras:

“Deus está sempre disponível para o perdão, não Se cansando de o oferecer de maneira sempre nova e inesperada. No sacramento da Reconciliação, Deus perdoa os pecados, que são verdadeiramente apagados; mas o cunho negativo que os pecados deixaram nos nossos comportamentos e pensamentos permanece. A misericórdia de Deus, porém, é mais forte também do que isso. Ela torna-se indulgência do Pai que, através da Esposa de Cristo, alcança o pecador perdoado e liberta-o de qualquer resíduo das consequências do pecado, habilitando-o a agir com caridade, a crescer no amor em vez de recair no pecado.” 14

Nota do Papa Francisco sobre a indulgência plenária para o Jubileu de 2025: “Spes non confundit” “a esperança não decepciona”

Reproduzimos aqui apenas os elementos essenciais dessa nota papal: “Esquecida dos dramas do passado, a humanidade encontra-se de novo submetida a uma difícil prova que vê muitas populações oprimidas pela brutalidade da violência.” 15 A virtude da esperança deve ser redescoberta através dos sinais dos tempos “que contêm o anélito do coração humano, carecido da presença salvífica de Deus, pedem para ser transformados em sinais de esperança” 16, que devem ser esperados antes de tudo da graça de Deus e da plenitude de Sua misericórdia. “A misericórdia de Deus torna-se indulgência do Pai que, através da Esposa de Cristo, alcança o pecador perdoado e liberta-o de qualquer resíduo das consequências do pecado.” 17

Da mesma forma, hoje, o Santo Padre afirma que “a indulgência permite-nos descobrir como é ilimitada a misericórdia de Deus. Não é por acaso que, na antiguidade, o termo ‘misericórdia’ era cambiável com o de ‘indulgência’, precisamente porque pretende exprimir a plenitude do perdão de Deus que não conhece limites” 18.

A indulgência é, portanto, uma graça do Jubileu. Então, por ocasião do Jubileu Ordinário de 2025, é apropriado estabelecer as condições para a concessão e a recepção da indulgência, e esse é o papel do decreto que se segue.

Trechos do Decreto válido para todo o Ano Jubilar de 2025 

Reproduzimos apenas os elementos essenciais desse Decreto: Na segunda-feira, 13 de maio de 2024, Solenidade de Nossa Senhora de Fátima, o Cardeal Ângelo De Donatis, Penitenciário-Mor do Vaticano, publicou uma nota especificando as exigências necessárias para receber a indulgência plenária durante o Ano Jubilar de 2025. Portanto, estabelece as seguintes prescrições, para que os fiéis possam adotar “disposições necessárias para poder obter e tornar efetiva a prática da Indulgência Jubilar” 20.

“Os fiéis verdadeiramente arrependidos (…) e movidos por um espírito de caridade, e que, no decurso do Ano Santo, purificados pelo sacramento da penitência e revigorados pela Sagrada Comunhão, rezem segundo as intenções do Sumo Pontífice, poderão obter do tesouro da Igreja pleníssima Indulgência, remissão e perdão dos seus pecados, que se pode aplicar às almas
do Purgatório.

I- Nas sagradas peregrinações:

Os fiéis, peregrinos de esperança, poderão obter a Indulgência Jubilar concedida pelo Santo Padre se empreenderem uma piedosa peregrinação:
– a qualquer lugar ligado ao Jubileu: aí participando devotamente na Santa Missa… a Unção dos Enfermos; na celebração da Palavra de Deus; na Liturgia das Horas (Ofício de Leituras, Laudes, Vésperas); na Via- Sacra; no Rosário Mariano; no hino Akathistos; numa celebração penitencial, que termine com as confissões individuais dos penitentes, como está estabelecido no Rito da Penitência.
– em Roma: a pelo menos uma das quatro Basílicas Papais Maiores: São Pedro no Vaticano, Santíssimo Salvador em Laterão, Santa Maria Maior, São Paulo fora de Muros;
– na Terra Santa: a pelo menos uma das três basílicas: do Santo Sepulcro em Jerusalém, da Natividade em Belém, da Anunciação em Nazaré;
– noutras circunscrições eclesiásticas: à igreja catedral ou a outras igrejas e lugares santos designados pelo Ordinário do lugar.

II- Nas piedosas visitas aos lugares sagrados:

Os fiéis poderão obter a Indulgência jubilar se, individualmente ou em grupo, visitarem devotamente qualquer lugar jubilar e aí dedicarem um côngruo período de tempo à adoração eucarística e à meditação, concluindo com o Pai Nosso, a Profissão de Fé em qualquer forma legítima e invocações a Maria, Mãe de Deus, para que, neste Ano Santo, todos possam ‘experimentar a proximidade da mais afetuosa das mães, que nunca abandona os seus filhos’. Qualquer insigne igreja colegiada ou santuário designado por cada Bispo diocesano ou eparquial, bem como santuários nacionais ou internacionais, lugares sagrados de acolhimento e espaços privilegiados para gerar esperança’, indicados pelas Conferências Episcopais.
Os fiéis verdadeiramente arrependidos que nãopuderem participar nas celebrações solenes, nas peregrinações e nas piedosas visitas por motivos graves (como, primeiramente, todas as monjas e monges de clausura, os idosos, os doentes, os reclusos, assim como quantos, nos hospitais ou noutros lugares de assistência, prestam um serviço continuado aos doentes), receberão a Indulgência jubilar nas mesmas condições se, unidos em espírito aos fiéis presentes, sobretudo nos momentos em que as palavras do Sumo Pontífice ou dos Bispos diocesanos forem transmitidas através dos meios de comunicação, recitarem nas suas casas ou nos lugares onde o impedimento os reter (por exemplo, na capela do mosteiro, do hospital, do centro de assistência, da prisão…) o Pai Nosso, a Profissão de Fé em qualquer forma legítima e outras orações em conformidad com as finalidades do Ano Santo, oferecendo os seus sofrimentos ou as dificuldades da sua vida.

III- Nas obras de misericórdia e de penitência:

Além disso, os fiéis poderão obter a Indulgência jubilar se, com ânimo devoto, participarem em Missões populares, em exercícios espirituais ou em encontros de formação sobre os textos do Concílio Vaticano II e do Catecismo da Igreja Católica, que se realizem numa igreja ou noutro lugar adequado, segundo a intenção do Santo Padre. Apesar da norma segundo a qual se pode obter uma só Indulgência plenária por dia, os fiéis que terão praticado o ato de caridade a favor das almas do Purgatório, se se aproximarem legitimamente do sacramento da Comunhão uma segunda vez no mesmo dia, poderão obter duas vezes no mesmo dia a Indulgência plenária, aplicável apenas aos defuntos (entende-se no âmbito de uma celebração eucarística). A Indulgência Jubilar, em virtude da oração, destinase de modo particular a todos aqueles que nos precederam, para que obtenham plena misericórdia. Porque ‘no Ano Jubilar, seremos chamados a ser sinais palpáveis de esperança para muitos irmãos e irmãs que vivem em condições de dificuldade’. Indulgência está, portanto, ligada também às obras de misericórdia e de penitência, com as quais se testemunha a conversão empreendida. Os fiéis, seguindo o exemplo e o mandato de Cristo, sejam encorajados a praticar mais frequentemente obras de caridade ou misericórdia, principalmente ao serviço daqueles irmãos que se encontram oprimidos por diversas necessidades. Mais concretamente, redescubram ‘as obras de misericórdia corporal: dar de comer aos famintos, dar de beber aos sedentos, vestir os nus, acolher os peregrinos, dar assistência aos enfermos, visitar os presos, enterrar os mortos’ e redescubram também ‘as obras de misericórdia espiritual: aconselhar os indecisos, ensinar os ignorantes, admoestar os pecadores, consolar os aflitos, perdoar as ofensas, suportar com paciência as pessoas molestas, rezar a Deus pelos vivos e defuntos’. A Indulgência plenária jubilar também poderá ser obtida mediante iniciativas que implementem de forma concreta e generosa o espírito penitencial, que é como que a alma do Jubileu.

Redescobrindo em particular o valor penitencial das sextas-feiras: abstendo-se, em espírito de penitência, durante pelo menos um dia, de distrações fúteis (reais mas também virtuais, induzidas, por exemplo, pelos meios de comunicação social e pelas redes sociais) e de consumos supérfluos (por exemplo, jejuando ou praticando a abstinência segundo as normas gerais da Igreja e as especificações dos Bispos), assim como devolvendo uma soma proporcional em dinheiro aos pobres; apoiando obras de caráter religioso ou social, especialmente em favor da defesa e da proteção da vida em todas as suas fases e da própria qualidade de vida, das crianças abandonadas, dos jovens em dificuldade, dos idosos necessitados ou sós, dos migrantes de vários Países ‘que deixam a sua terra à procura duma vida melhor para si próprios e suas famílias’; dedicando uma parte proporcional do próprio tempo livre a atividades de voluntariado, que sejam de interesse para a comunidade, ou a outras formas semelhantes de empenho pessoal. Todos os Bispos diocesanos ou eparquiais e aqueles que pelo direito lhes são equiparados, no dia mais oportuno deste tempo jubilar, por ocasião da celebração principal na catedral e nas igrejas jubilares individuais, poderão conceder a Bênção Papal com a Indulgência Plenária anexa, que pode ser obtida por todos os fiéis que receberem tal Bênção nas condições habituais.” 21

Como podemos ler tanto na Nota Papal quanto em seu Decreto de proclamação, todos os meios listados estão disponíveis para todos, de modo que o maior número de pessoas possa ter livre acesso às fontes de salvação e à Divina Misericórdia.

“Provai e vede como o Senhor é bom.” (Sl 34, 9)

Oração de Santa Faustina, apóstola da Divina Misericórdia para o nosso tempo:

“Ajudai-me, Senhor, para que os meus olhos sejam misericordiosos, de modo que eu jamais suspeite nem julgue as pessoas pela aparência externa, mas perceba a beleza interior dos outros e possa ajudá-los. (…) para que os meus ouvidos sejam misericordiosos, de modo que eu esteja atenta às necessidades dos meus irmãos e não me permitais permanecer indiferente diante de suas dores e lágrimas. (…) para que a minha língua seja misericordiosa, de modo que eu nunca fale mal dos meus irmãos; que eu tenha para cada um deles uma palavra de conforto e de perdão. (…) para que as minhas mãos sejam misericordiosas e transbordantes de boas obras e não se cansem jamais de fazer o bem aos outros, enquanto aceite para mim as tarefas mais difíceis e penosas. (…) para que o meu coração seja misericordioso e se torne sensível a todos os sofrimentos do próximo.” 22

Fontes:

1 Papa Bento XVI, Carta Encíclica Spe Salvi, 30 de Novembro de 2007, n. 16.

2 Cf. Charles Péguy, “Le Porche du mystère de la deuxième vertu” (O Pórtico do mistério da Segunda Virtude), 1912.

3 Papa Bento XVI, Regina Caeli, 23 de abril de 2006.

4 Papa Francisco, Mensagem para a 31ª Jornada Mundial da Juventude de 2016, 15 de Agosto de 2015.

5 São João Paulo II, Homilia na Dedicação do Santuário da Misericórdia Divina, Cracóvia, 17 de Agosto de 2002.

6 Ibidem.

7 Cf. São João Paulo II, Carta Encíclica Dominum et vivificantem, 18 de maio de 1986, n. 32.

8 Idem, Carta Encíclica Dives in misericordia, 30 de novembro de 1980, n. 8.

9 Idem, Homilia na Dedicação do Santuário da Misericórdia Divina, Cracóvia, 17 de Agosto de 2002, n. 4.

10 Ibidem, n. 5.

11 Santa Faustina, Diário, n. 1732.

12 São João Paulo II, Homilia na Dedicação do Santuário da Misericórdia Divina, Cracóvia, 17 de Agosto de 2002, n. 5.